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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 14:04
O descaso sobre as licenças parentais na perda gestacional ou do recém-nascido
Consultoria Filhos no Currículo analisa cenário e propõe mudanças para empresas e suas lideranças.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:31
Pais podem vigiar os filhos na internet?
Por Nuria López.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:30
Pais são obrigados a vacinar seus filhos?
Por Paulo Akiyama.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 12:56
Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia
Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:14
Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas
Opção de não vacinar filhos esbarra na ofensa a normas de ordem pública, diz desembargador.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 12:05
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 19:00
Sancionada lei que reforça convivência de filhos com pais presos
Pais ou mães que cumpram pena em presídio têm, a partir de agora, reforçado o direito à convivência com os filhos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Pais podem responder por atos ilícitos cometidos por filhos menores
Vítima recorreu de decisão que excluiu os pais dos agressores da demanda por indenização
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:15
Justiça determina que filhos deixem a casa dos pais
Eles são acusados de quebrar objetos, ofender e exigir dinheiro dos pais para adquirir álcool e drogas
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:51
Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos
Parecer da Advogada Maria Berenice Dias.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 14:12
Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar cinco salários mínimos até que a filha completasse 25 anos ou terminasse a faculdade.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:20
Laços de ternura
Uma breve reflexão sobre o relacionamento entre pais e filhos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 15:15
Justiça autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados
Eles foram registrados apenas com o nome do pai e, ao final do casamento, a mãe voltou a usar o nome de solteira, o que provocou desconforto
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:15
Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados
Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edição da Revista Crescer.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 10:49
Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.
Segundo o ECA, punição só é prevista se houver pagamento na entrega de criança. Para especialistas, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 18:15
Festas de final de ano e filhos de pais separados
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:15
Pais são obrigados a matricular filhos na escola
As crianças, que estudavam em casa em modalidade alternativa de ensino, deverão ser matriculadas em uma escola, sob pena de multa diária no valor de três salários mínimos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:14
Obrigação dos pais de sustento dos filhos deve ser equilibrada
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu parcialmente o pedido de um pai que buscou a minoração da pensão alimentícia da filha depois de comprovar onerosidade no valor estipulado em Primeira Instância e gastos com filha de outro relacionamento.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:30
Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima
Responsabilidade pelos filhos é aplicada também em casos de ausência de guarda